| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Leitura e Votação em Plenário |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 3 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/10/2025 13:41:54 |
Ação: Deferido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/10/2025 13:23:17 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 794/2025, que trata do REQUERIMENTO N.º 051/2025, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|