| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição |
Setor:Secretaria |
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2026 15:57:25 |
Ação: Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 12 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 51/2026 - Folha de Votação - Indicação 049
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| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/02/2026 14:02:46 |
Ação: Deferido
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/02/2026 11:48:02 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 142/2026, que trata da Indicação n.º 049/2026, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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