| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/03/2026 10:20:17 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 18 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/03/2026 11:09:52 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 316/2026, que trata do Projeto de Resolução de Resolução n.º 002/2026, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|