CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 01/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 14 /2026
Nº Processo: 857/2026
Data: 26/06/2026 09:17:24
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 014/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as premiações dos participantes classificados no Concurso Leiteiro e Concurso de Banana realizados durante a 51ª Festa da Banana e do Leite do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 01/07/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 15 /2026
Nº Processo: 858/2026
Data: 26/06/2026 09:34:58
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 015/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar e custear despesas com o Concurso para escolha da Rainha, 1ª Princesa e 2ª Princesa da Festa da Banana e do Leite que integrarão a programação da 51ª Festa da Banana e do Leite do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 01/07/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 198 /2025
Nº Processo: 432/2025
Data: 21/08/2025 12:16:57
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 198/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de manutenção de estradas, com aplicação de revsol, em trechos das Comunidades de São Martinho, Ribeirão do Cristo e Ribeirão de Santo Antônio, em Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 112 /2026
Nº Processo: 724/2026
Data: 08/06/2026 10:54:53
Autor: Charles Gaigher
INDICAÇÃO N.º 112/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realizar obra de construção de uma Brinquedopraça na pracinha da Sede do Distrito de Ibitiruí, no Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Balancete N° 26 /2026
Nº Processo: 861/2026
Data: 29/06/2026 11:47:41
Autor: Executivo Municipal
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 005/2026: Encaminha o BALANCETE da receita e despesa e o relatório de pagamento da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de maio de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Lido e á disposição
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 01/07/2026. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 120 /2026
Nº Processo: 822/2026
Data: 18/06/2026 09:12:31
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 120/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, institua e ofereça curso de capacitação e treinamento especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para todos os servidores da Rede Municipal de Ensino de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
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