CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 08/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (3)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 12 /2026
Nº Processo: 684/2026
Data: 25/05/2026 13:03:09
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 012/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transferência de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), visando à execução de ações de interesse público.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 08/07/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 14 /2026
Nº Processo: 857/2026
Data: 26/06/2026 09:17:24
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 014/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as premiações dos participantes classificados no Concurso Leiteiro e Concurso de Banana realizados durante a 51ª Festa da Banana e do Leite do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 08/07/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 15 /2026
Nº Processo: 858/2026
Data: 26/06/2026 09:34:58
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 015/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar e custear despesas com o Concurso para escolha da Rainha, 1ª Princesa e 2ª Princesa da Festa da Banana e do Leite que integrarão a programação da 51ª Festa da Banana e do Leite do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 08/07/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.