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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
15
Realizada em:
05/06/2024
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
EXPEDIENTE DO DIA
Ordem:
1
Balancete N° 21 /2024
Nº Processo:
125/2024
Data:
04/06/2024 09:12:44
Autor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 006/2024: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de JUNHO de 2024.
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Lido e Encaminhado
Complemento:
Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento.
Observação:
Ordem:
2
Balancete N° 19 /2024
Nº Processo:
119/2024
Data:
23/05/2024 13:45:47
Autor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004/2024: Encaminha o Balancete da receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de Abril de 2024.
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Lido e Encaminhado
Complemento:
Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 12 /2024
Nº Processo:
124/2024
Data:
03/06/2024 10:43:10
Autor:
Charles Gaigher
,
Narcizo Grassi
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 012/2024: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação e assistência social e todos locais públicos de grande circulação, no âmbito do Município de Alfredo Chaves.
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Lido
Complemento:
Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem:
4
Indicação N° 42 /2024
Nº Processo:
121/2024
Data:
29/05/2024 10:50:43
Autor:
Sérgio Bianchi
INDICAÇÃO N.º 042/2024: Indica/solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de fiscalização e aplicação da Lei n.º 857/2023, que trata da obrigatoriedade de identificação e realinhamento de cabos e fios soltos da rede aérea dos postes, no Município de Alfredo Chaves.
Fase:
Para Leitura e Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem:
5
Indicação N° 43 /2024
Nº Processo:
122/2024
Data:
29/05/2024 13:06:24
Autor:
Adilson Roveta
INDICAÇÃO N.º 043/2024: Indica/solicita ao Diretor Geral do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo – DER-ES, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de limpeza de faixa de domínio na ES-146, no trecho entre a BR 101 e Sede do Município de Alfredo Chaves.
Fase:
Para Leitura e Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem:
6
Indicação N° 44 /2024
Nº Processo:
123/2024
Data:
29/05/2024 13:11:37
Autor:
Osvaldo Sgulmaro
INDICAÇÃO N.º 044/2024: Indica/solicita ao Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, após deliberação do Plenário, que providencie a manutenção do serviço de previsão do tempo nos fins de semana e feriados.
Fase:
Para Leitura e Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem:
7
Balancete N° 20 /2024
Nº Processo:
120/2024
Data:
23/05/2024 14:03:52
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - CMAC
BALANCETE DA CÂMARA N.º 004/2024: Apresentação do Balancete da receita e da despesa e o relatório de pagamento da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de Abril de 2024.
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Lido e Encaminhado
Complemento:
Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento.
Observação:
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