CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 17/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 142/2024
Data: 04/07/2024 09:39:20
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 17/07/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Nº Processo: 147/2024
Data: 15/07/2024 09:14:34
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 17 de julho de 2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea "l", e Art. 194, ambos do Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Finanças e Orçamento para análise, emissão de PARECER e Projeto de Decreto Legislativo. Concedo prazo de 10 (dez) dias, conforme §1º, do Art. 194, para pedidos dos Vereadores de informaçãoes sobre itens de prestação de Contas. 
Observação:
Ordem: CPI N° 1 /2023
Nº Processo: 165/2023
Data: 07/06/2023 15:26:28
Fase: Para Leitura e Ciência do Ofício
Ação: Lido
Complemento: Tendo sido APRESENTADA a RESPOSTA da proposição, Manifestação do Ministério Público, em Sessão Plenária em 17/07/2024 e já submetida à análise e discussão dos Vereadores, segue o aguardo da Reposta do Tribunal de Contas (também enviada a proposição) para posterior arquivamento. 
Observação:
Nº Processo: 123/2024
Data: 29/05/2024 13:11:37
Fase: Para Leitura e Ciência do Ofício
Ação: Lido
Complemento: Tendo sido APRESENTADA a RESPOSTA da proposição em Sessão Plenária em 17/07/2024 e já submetida à análise e discussão dos Vereadores, atendendo o pedido de envio de agradecimento, segue o devido arquivamento. Arquiva-se!
Observação:
Nº Processo: 146/2024
Data: 12/07/2024 12:19:27
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC
Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 17/07/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Nº Processo: 148/2024
Data: 15/07/2024 11:13:44
Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 17/07/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Nº Processo: 143/2024
Data: 05/07/2024 12:24:57
Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 17/07/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Nº Processo: 144/2024
Data: 11/07/2024 12:04:23
Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 17/07/2024 encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Nº Processo: 145/2024
Data: 12/07/2024 11:17:01
Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 17/07/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação: