CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:03 Realizada em: 04/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 28 /2026
Nº Processo: 97/2026
Data: 02/02/2026 08:25:30
Autor: Odair Basso
INDICAÇÃO N.º 028/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de reabertura de estrada rural que liga Ibitiruí à Santa Luzia do Ipê, principalmente em frente à Vila Módulo, em um trecho de aproximadamente 1 km, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 04/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 29 /2026
Nº Processo: 98/2026
Data: 02/02/2026 08:31:45
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 029/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que, por meio da competente Secretaria, solicite à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG, a realização de serviços de manutenção na Rodovia Costa Agostinho que liga a Sede à Comunidade de Sagrada Família, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 04/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 30 /2026
Nº Processo: 99/2026
Data: 02/02/2026 08:35:44
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 030/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que, por meio da competente Secretaria, solicite à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG a realização de serviços de manutenção na Rodovia Giuseppe Ceto, que liga a ES-146 à Comunidade de Cachoeira Alta, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 04/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 31 /2026
Nº Processo: 100/2026
Data: 02/02/2026 08:40:15
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 031/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que institua Programa de Atendimento Psicológico e Psicossocial Descentralizado nas Comunidades do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 04/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 32 /2026
Nº Processo: 101/2026
Data: 02/02/2026 08:44:56
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 032/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que adote as providências necessárias para conceder a revisão e o aumento do valor das diárias pagas aos motoristas do Executivo Municipal.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 04/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 34 /2026
Nº Processo: 103/2026
Data: 02/02/2026 14:25:51
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 034/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de manutenção de estrada rural no trecho entre São João e Nova Estrela, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 04/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 35 /2026
Nº Processo: 104/2026
Data: 02/02/2026 14:32:18
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 035/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de manutenção de estrada rural e roçada no trecho entre São Martinho e Ribeirão do Cristo, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 04/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 36 /2026
Nº Processo: 105/2026
Data: 02/02/2026 15:34:58
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 036/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de manutenção das estradas da Comunidade de Aparecida, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 04/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 37 /2026
Nº Processo: 106/2026
Data: 02/02/2026 15:38:43
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 037/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que avalie a inclusão de demandas de valorização profissional no Plano de Carreira do Magistério, visando o aprimoramento dos níveis de progressão e dos percentuais de promoção por titulação.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 04/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 39 /2026
Nº Processo: 108/2026
Data: 02/02/2026 15:51:03
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 039/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que avalie a possibilidade de construção de quadra de areia em imóvel público municipal, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 04/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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