CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 11/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar do Legislativo N° 1 /2026
Nº Processo: 295/2026
Data: 06/03/2026 09:32:52
Autor: Josimar Piumbini, Warlei Pessali , Renan Boldrini
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 001/2026: Altera a redação da Lei Complementar n.º 066/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Municipal de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 11/03/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 75 /2026
Nº Processo: 291/2026
Data: 05/03/2026 15:53:55
Autor: Hermes Marchiori
INDICAÇÃO N.º 075/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realizar construção de Calçada Cidadã na Avenida Darcy de Paula Gaigher, no trecho que liga a Sede ao bairro Cachoeirinha, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/03/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 76 /2026
Nº Processo: 303/2026
Data: 09/03/2026 10:57:18
Autor: Hermes Marchiori
INDICAÇÃO N.º 076/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que encaminhe à SEAG pedido de controle de processo erosivo na Rodovia Costa Agostinho no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/03/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 77 /2026
Nº Processo: 308/2026
Data: 09/03/2026 15:07:17
Autor: Odair Basso
INDICAÇÃO N.º 077/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de manutenção da estrada que liga São Gabriel até Rio Novo de Matilde, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/03/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 78 /2026
Nº Processo: 309/2026
Data: 09/03/2026 15:11:32
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 078/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de implantação da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Rede Municipal de Ensino de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/03/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 79 /2026
Nº Processo: 310/2026
Data: 09/03/2026 15:14:59
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 079/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realizar serviço de manutenção do calçamento na Rua Nova, situada atrás da EMEF “Ana Araújo”, neste Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/03/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulações N° 6 /2026
Nº Processo: 311/2026
Data: 09/03/2026 15:19:16
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 006/2026: Manifesta homenagem e apresenta Moção de Congratulações à equipe organizadora da 1ª Tratorada em São Bento de Urânia, realizada durante o 60º Festival da Uva e do Vinho em reconhecimento ao êxito do evento e à valorização das tradições rurais locais.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Voto de Repúdio N° 1 /2026
Nº Processo: 249/2026
Data: 26/02/2026 14:35:49
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
VOTO DE REPÚDIO N.º 001/2026: Manifesta Voto de Repúdio à empresa EDP ESPÍRITO SANTO, em razão da precariedade e ineficiência na prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, caracterizada por interrupções recorrentes, oscilações constantes e demora excessiva no restabelecimento do serviço no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Voto de Repúdio N° 2 /2026
Nº Processo: 312/2026
Data: 09/03/2026 15:43:44
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
VOTO DE REPÚDIO N.º 002/2026: Manifesta repúdio à empresa CLARO S.A., em razão da instalação de poste em local inadequado, no meio da via, na localidade de Redentor, no Município de Alfredo Chaves (ES), fato que contribuiu para a ocorrência de acidente grave e evidencia descaso diante de solicitações prévias de providências.

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