Ano Processo: 2018 
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Julgamento de Contas da Câmara Municipal n° 1/2018
JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL: ACÓRDÃO TC-00625/2021-1 - DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DO EXERCÍCIO DE 2018, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE GILSON LUIZ BELLON.
Processo N°: 159/2018 Protocolo N°: ID: 2161 Data: 30/12/2018 12:00:00 Situação: Regular com ressalva
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES)
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 13/2018
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 013/2018: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 158/2018 Protocolo N°: 164 ID: 952 Data: 28/12/2018 08:45:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Gilson Luiz Bellon, Jonas do Raio X
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 2/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº. 002/2018: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2018 Protocolo N°: 163 ID: 951 Data: 27/12/2018 11:11:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 30/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 030/2018: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OS CARGOS DE ASSISTENTE DE SALA E PROFISSIONAL DE APOIO (CUIDADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2018 Protocolo N°: 162 ID: 950 Data: 21/12/2018 11:28:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 29/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 029/2018: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2018 Protocolo N°: 161 ID: 949 Data: 21/12/2018 11:26:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 28/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 028/2018: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "ESPAÇO MULTIUSO VENÂNCIO SARTORI".
Processo N°: 154/2018 Protocolo N°: 160 ID: 948 Data: 21/12/2018 11:22:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Voto de Louvor n° 7/2018
VOTO DE LOUVOR: MANIFESTA VOTO DE LOUVOR A JOÃO LUIZ BREDA PELA INICIATIVA, PELO COMPROMETIMENTO NA REALIZAÇÃO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO, NA ORGANIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE, UMA ATITUDE DIGNA DE APLAUSOS.
Processo N°: 153/2018 Protocolo N°: 159 ID: 947 Data: 19/12/2018 08:49:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jonas do Raio X
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 12/2018
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2018: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANA GAIGHER BERMOND O LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 152/2018 Protocolo N°: 158 ID: 946 Data: 17/12/2018 12:31:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PL Nº 023/2018.
Processo N°: 151/2018 Protocolo N°: 157 ID: 945 Data: 13/12/2018 08:40:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 24/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 024/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI 106/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2018 Protocolo N°: 156 ID: 944 Data: 04/12/2018 11:44:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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