Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Balancete n° 5/2026
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 002/2026: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 168/2026 Protocolo N°: 168 ID: 4103 Data: 09/02/2026 15:44:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 4/2026
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 004/2026: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 84 ID: 4006 Data: 26/01/2026 15:58:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 1/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 001/2026: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: 49 ID: 3972 Data: 19/01/2026 10:20:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 955/2026
Balancete n° 3/2026
BALANCETE DO SAAE Nº 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 3937 Data: 08/01/2026 16:00:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 2/2026
CANCELADO
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 3936 Data: 08/01/2026 16:00:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 1/2026
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 001/2026: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 3922 Data: 06/01/2026 08:43:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 55/2025
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 984/2025 Protocolo N°: 785 ID: 3914 Data: 23/12/2025 14:51:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 54/2025
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 783 ID: 3913 Data: 23/12/2025 14:11:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 14/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 014/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, A FIM DE MODIFICAR OS ANEXOS I E II, RECLASSIFICANDO O CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, QUE PASSA DO PADRÃO DE VENCIMENTO PV-02 PARA O PADRÃO DE VENCIMENTO PV-01.
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 738 ID: 3867 Data: 09/12/2025 14:37:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 52/2025
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 010/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 932/2025 Protocolo N°: 732 ID: 3860 Data: 05/12/2025 09:53:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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