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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 4/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 004/2026: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO.
Processo N°: 503/2026 Protocolo N°: 504 ID: 4434 Data: 20/04/2026 15:42:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 8/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 008/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSCAAC – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 465/2026 Protocolo N°: 466 ID: 4395 Data: 10/04/2026 15:26:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Procuradoria)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 7/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 007/2026: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 529/2015, PARA FIXAR O VENCIMENTO-BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Processo N°: 464/2026 Protocolo N°: 465 ID: 4394 Data: 10/04/2026 15:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 16/2026
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 004/2026: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.
Processo N°: 449/2026 Protocolo N°: 450 ID: 4381 Data: 09/04/2026 09:25:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 15/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS: OFÍCIO PMAC N.° 118/2026 - ENCAMINHAR RELATÓRIO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNPAES (FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESPÍRITO SANTO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 412/2026 Protocolo N°: 413 ID: 4343 Data: 30/03/2026 14:58:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 14/2026
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 002/2026: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 403/2026 Protocolo N°: 404 ID: 4335 Data: 27/03/2026 10:00:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 12/2026
BALANCETE DO SAAE Nº 002/2026: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 378/2026 Protocolo N°: 379 ID: 4309 Data: 19/03/2026 12:10:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 6/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 006/2026: FIXA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 349/2026 Protocolo N°: 350 ID: 4280 Data: 16/03/2026 09:17:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 11/2026
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 003/2026: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 330 ID: 4259 Data: 12/03/2026 09:52:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 5/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 005/2026: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA AMPLIAR O OBJETO DO PROGRAMA E FIXAR VALOR-BASE DO AUXÍLIO.
Processo N°: 322/2026 Protocolo N°: 323 ID: 4251 Data: 10/03/2026 14:59:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
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