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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Balancete n° 31/2026
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2026: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 936/2026 Protocolo N°: 953 ID: 4895 Data: 21/07/2026 15:17:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 29/2026
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 007/2026: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 916 ID: 4855 Data: 09/07/2026 15:42:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 28/2026
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N.ºS 01,02,03,04,05/2026: OFÍCIO SEMUS Nº 137/2026 QUE ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À MAIO DE 2026.
Processo N°: 886/2026 Protocolo N°: 898 ID: 4835 Data: 06/07/2026 11:52:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 27/2026
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 012/2025: OFÍCIO SEMUS N.º 136/2026 QUE ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 885/2026 Protocolo N°: 897 ID: 4834 Data: 06/07/2026 10:55:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 26/2026
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 005/2026: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.
Processo N°: 861/2026 Protocolo N°: 872 ID: 4808 Data: 29/06/2026 11:47:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 015/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E CUSTEAR DESPESAS COM O CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DA FESTA DA BANANA E DO LEITE QUE INTEGRARÃO A PROGRAMAÇÃO DA 51ª FESTA DA BANANA E DO LEITE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 858/2026 Protocolo N°: 869 ID: 4805 Data: 26/06/2026 09:34:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 14/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 014/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS PREMIAÇÕES DOS PARTICIPANTES CLASSIFICADOS NO CONCURSO LEITEIRO E CONCURSO DE BANANA REALIZADOS DURANTE A 51ª FESTA DA BANANA E DO LEITE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 857/2026 Protocolo N°: 868 ID: 4804 Data: 26/06/2026 09:17:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 24/2026
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 006/2026: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 821/2026 Protocolo N°: 827 ID: 4766 Data: 18/06/2026 08:45:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 13/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 013/2026: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 783/2026 Protocolo N°: 789 ID: 4724 Data: 11/06/2026 14:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 3/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 002/2026: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OFERECIDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 711 ID: 4643 Data: 01/06/2026 14:36:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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