Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Balancete n° 55/2025
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 984/2025 Protocolo N°: 785 ID: 3914 Data: 23/12/2025 14:51:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 54/2025
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 783 ID: 3913 Data: 23/12/2025 14:11:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 14/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 014/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, A FIM DE MODIFICAR OS ANEXOS I E II, RECLASSIFICANDO O CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, QUE PASSA DO PADRÃO DE VENCIMENTO PV-02 PARA O PADRÃO DE VENCIMENTO PV-01.
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 738 ID: 3867 Data: 09/12/2025 14:37:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Balancete n° 52/2025
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 010/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 932/2025 Protocolo N°: 732 ID: 3860 Data: 05/12/2025 09:53:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Balancete n° 51/2025
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 012/2025: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 931/2025 Protocolo N°: 731 ID: 3859 Data: 05/12/2025 09:26:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Balancete n° 50/2025
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 912/2025 Protocolo N°: 712 ID: 3839 Data: 02/12/2025 09:25:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 43/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 043/2025: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, SOB AS MODALIDADES DE TÁXI E AUTORIZAÇÃO LOCAL, ESTABELECE REGRAS DE REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 908/2025 Protocolo N°: 708 ID: 3835 Data: 01/12/2025 08:49:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 951/2025
Balancete n° 49/2025
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 010/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 687 ID: 3814 Data: 25/11/2025 09:48:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 42/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 042/2025: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA N.º 915/2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 881/2025 Protocolo N°: 680 ID: 3806 Data: 24/11/2025 14:04:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 954/2025
Balancete n° 47/2025
BALANCETE DO SAAE Nº 010/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 862/2025 Protocolo N°: 661 ID: 3787 Data: 18/11/2025 10:21:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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