Ano Processo: 2018 Autor: Executivo Municipal 
Localizada(s) 33 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 2/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº. 002/2018: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2018 Protocolo N°: 163 ID: 951 Data: 27/12/2018 11:11:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 30/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 030/2018: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OS CARGOS DE ASSISTENTE DE SALA E PROFISSIONAL DE APOIO (CUIDADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2018 Protocolo N°: 162 ID: 950 Data: 21/12/2018 11:28:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 29/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 029/2018: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2018 Protocolo N°: 161 ID: 949 Data: 21/12/2018 11:26:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 28/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 028/2018: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "ESPAÇO MULTIUSO VENÂNCIO SARTORI".
Processo N°: 154/2018 Protocolo N°: 160 ID: 948 Data: 21/12/2018 11:22:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 24/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 024/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI 106/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2018 Protocolo N°: 156 ID: 944 Data: 04/12/2018 11:44:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 27/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2018: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 207/2008 - CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 149/2018 Protocolo N°: 155 ID: 943 Data: 04/12/2018 11:38:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 1/2018
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2018: APRESENTA RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2018, CONSIDERANDO QUE A INSERÇÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 02, 03 E 04/2018 SÃO TECNICAMENTE DESNECESSÁRIAS UMA VEZ QUE JÁ EXISTE PREVISÃO PARA O SUSO MENCIONADA.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 149 ID: 937 Data: 03/12/2018 10:44:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 026/2018: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 143/2018 Protocolo N°: 148 ID: 936 Data: 30/11/2018 12:41:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 25/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 025/2018: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 142/2018 Protocolo N°: 147 ID: 935 Data: 30/11/2018 12:11:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 23/2018
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2018: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 124/2018 Protocolo N°: 124 ID: 910 Data: 10/10/2018 10:15:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.