Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Narcizo Grassi 
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 3/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 003/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, REVOGA SUA ALÍNEA “C” E INCLUI PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2020, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2022 Protocolo N°: 266 ID: 1917 Data: 24/10/2022 10:20:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi, Zanata
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 96, § 1º, "C", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 258/2022 Protocolo N°: 265 ID: 1916 Data: 24/10/2022 10:11:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Charles Gaigher, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi, Zanata
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PROCESSO
E 12/2022
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PROPONDO REALOCAR VALORES DO GABINETE DO PREFEITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - ELEMENTO A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 236/2022 Protocolo N°: 264 ID: 1915 Data: 24/10/2022 09:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2022
REQUERIMENTO Nº 013/2022: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 247/2022 Protocolo N°: 253 ID: 1904 Data: 10/10/2022 09:26:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
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PROCESSO
Indicação n° 71/2022
INDICAÇÃO Nº 071/2022: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A REDUÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), COM RESPECTIVA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Processo N°: 233/2022 Protocolo N°: 239 ID: 1890 Data: 26/09/2022 08:47:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
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PROCESSO
Voto de Louvor n° 5/2022
VOTO DE LOUVOR Nº 005/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE LOUVOR A BRUNO PATROCINIO EM RECONHECIMENTO A ATITUDE LOUVÁVEL DE ENALTECER E VALORIZAR O MUNICÍPIO E OS CIDADÃOS ALFREDENSES.
Processo N°: 231/2022 Protocolo N°: 237 ID: 1888 Data: 22/09/2022 13:04:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 52/2022
VOTO DE PESAR Nº 052/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VILSA VIZZONE LIBARDI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 219/2022 Protocolo N°: 225 ID: 1876 Data: 05/09/2022 15:42:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
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PROCESSO
Indicação n° 66/2022
INDICAÇÃO Nº 066/2022: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ALFREDO CHAVES PARA UM LOCAL MAIS ACESSÍVEL A TODOS OS CIDADÃOS QUE DELE NECESSITAM.
Processo N°: 216/2022 Protocolo N°: 222 ID: 1873 Data: 29/08/2022 12:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
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PROCESSO
Indicação n° 65/2022
INDICAÇÃO Nº 065/2022: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A APLICAÇÃO DE REVSOL EM TRECHO PRÓXIMO À IGREJA E AO SALÃO COMUNITÁRIO, NA COMUNIDADE DE IRIRITIMIRIM, ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 215/2022 Protocolo N°: 221 ID: 1872 Data: 29/08/2022 12:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2022
REQUERIMENTO Nº 010/2022: REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM MAHATMA GANDHI.
Processo N°: 209/2022 Protocolo N°: 215 ID: 1866 Data: 24/08/2022 12:09:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
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