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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 48/2025
REQUERIMENTO N.º 048/2025: REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR.ª SÔNIA FRANCISCO KLEIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO DE MUDANÇA COMPULSÓRIA DOS TURNOS NA EMEF ANA ARAÚJO, A SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVA MÂNTUA E O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 570 ID: 3689 Data: 22/10/2025 12:23:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Requerimento n° 46/2025
REQUERIMENTO N.º 046/2025: REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR.ª SÔNIA FRANCISCO KLEIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, A DECISÃO DE MUDANÇA COMPULSÓRIA DOS TURNOS NA EMEF ANA ARAÚJO E A SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVA MÂNTUA.
Processo N°: 732/2025 Protocolo N°: 527 ID: 3644 Data: 13/10/2025 08:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Indicação n° 218/2025
INDICAÇÃO N.º 218/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE REVEJA A DECISÃO DE MUDANÇA COMPULSÓRIA DOS TURNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II NA EMEF ANA ARAÚJO PARA O ANO LETIVO DE 2026, OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE PRORROGUE A MANUTENÇÃO DO FORMATO ATUAL POR MAIS UM ANO.
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 515 ID: 3622 Data: 09/10/2025 13:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025: ACRESCENTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, O ART. 114-A, QUE OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, DE ACORDO COM ART. 166, §§ 9º, 10, 11 E 12, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 705/2025 Protocolo N°: 500 ID: 3603 Data: 06/10/2025 15:44:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Procuradoria)
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali, Alefy Junior Cláudio Simões., Zanata
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PROCESSO
Requerimento n° 43/2025
REQUERIMENTO N.º 043/2025: REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR.ª SÔNIA FRANCISCO KLEIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E APRESENTAR DOCUMENTOS PERTINENTES.
Processo N°: 689/2025 Protocolo N°: 484 ID: 3581 Data: 02/10/2025 10:10:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 21/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES N.º 021/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RAINHA DA 50ª FESTA DA BANANA E DO LEITE, BEM COMO TODAS AS PRINCESAS E JOVENS PARTICIPANTES DO TRADICIONAL DESFILE, POR SUA VALOROSA E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DESTA EDIÇÃO ESPECIAL DA FESTA, REPRESENTANDO COM DIGNIDADE, BELEZA, ELEGÂNCIA E ORGULHO AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, SENDO UM VERDADEIRO SÍMBOLO DA FORÇA, DA DIVERSIDADE E DA IDENTIDADE ALFREDENSE.
Processo N°: 402/2025 Protocolo N°: 406 ID: 2978 Data: 07/08/2025 09:24:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Indicação n° 176/2025
INDICAÇÃO 176/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE CONCEDA ISENÇÃO DE TAXAS PARA AMBULANTES RESIDENTES EM ALFREDO CHAVES, INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA 50ª FESTA DA BANANA E DO LEITE.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2954 Data: 14/07/2025 13:40:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Requerimento n° 38/2025
REQUERIMENTO N.º 038/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL MAHATMA GHANDI PELO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 376/2025 Protocolo N°: 380 ID: 2952 Data: 14/07/2025 12:29:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura para Ciência e Análise dos Vereadores
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
REQUERIMENTO N.º 037/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 332/2025 Protocolo N°: 336 ID: 2908 Data: 17/06/2025 10:06:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 11/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES N.º 011/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DO CAVALO DE ALFREDO CHAVES, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 29ª FESTA DO CLUBE DO CAVALO, PELA ORGANIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES LOCAIS. O EVENTO CONTRIBUIU PARA PROMOÇÃO DO LAZER, MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL, FORTALECER O TURISMO E A CULTURA DO MUNICÍPIO, SENDO DIGNA DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.
Processo N°: 324/2025 Protocolo N°: 328 ID: 2900 Data: 12/06/2025 13:40:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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