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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Voto de Congratulações n° 21/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES N.º 021/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RAINHA DA 50ª FESTA DA BANANA E DO LEITE, BEM COMO TODAS AS PRINCESAS E JOVENS PARTICIPANTES DO TRADICIONAL DESFILE, POR SUA VALOROSA E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DESTA EDIÇÃO ESPECIAL DA FESTA, REPRESENTANDO COM DIGNIDADE, BELEZA, ELEGÂNCIA E ORGULHO AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, SENDO UM VERDADEIRO SÍMBOLO DA FORÇA, DA DIVERSIDADE E DA IDENTIDADE ALFREDENSE.
Processo N°: 402/2025 Protocolo N°: 406 ID: 2978 Data: 07/08/2025 09:24:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Indicação n° 176/2025
INDICAÇÃO 176/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE CONCEDA ISENÇÃO DE TAXAS PARA AMBULANTES RESIDENTES EM ALFREDO CHAVES, INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA 50ª FESTA DA BANANA E DO LEITE.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2954 Data: 14/07/2025 13:40:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Requerimento n° 38/2025
REQUERIMENTO N.º 038/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL MAHATMA GHANDI PELO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 376/2025 Protocolo N°: 380 ID: 2952 Data: 14/07/2025 12:29:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
REQUERIMENTO N.º 037/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 332/2025 Protocolo N°: 336 ID: 2908 Data: 17/06/2025 10:06:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 11/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES N.º 011/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DO CAVALO DE ALFREDO CHAVES, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 29ª FESTA DO CLUBE DO CAVALO, PELA ORGANIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES LOCAIS. O EVENTO CONTRIBUIU PARA PROMOÇÃO DO LAZER, MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL, FORTALECER O TURISMO E A CULTURA DO MUNICÍPIO, SENDO DIGNA DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.
Processo N°: 324/2025 Protocolo N°: 328 ID: 2900 Data: 12/06/2025 13:40:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 027/2025: CONCEDE COMENDA À DIGNIDADE A FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 318/2025 Protocolo N°: 320 ID: 2892 Data: 09/06/2025 15:44:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata, Nilton Belmok, Odair Basso
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PROCESSO
D 27/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2025: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A GABRIEL RODRIGO CHAGAS SOARES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 295/2025 Protocolo N°: 297 ID: 2869 Data: 09/06/2025 13:10:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
D 04/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2025: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A DANIEL RIBEIRO TREVEZANI EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 294/2025 Protocolo N°: 296 ID: 2868 Data: 09/06/2025 13:06:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
D 03/2025
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025: ALTERA O ART. 20 E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 005/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 , PROPONDO ALTERAR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM PERCENTUAL IGUAL OU SUPERIOR A 50% PARA IGUAL OU INFERIOR A 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 266 ID: 2837 Data: 20/05/2025 10:06:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Odair Basso, Zanata
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2025
REQUERIMENTO N.º 035/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2025, QUE NÃO FORAM EFETUADOS AOS COLABORADORES DA EMPRESA HOSPITAL MAHATMA GANDHI QUE LABORA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 239/2025 Protocolo N°: 239 ID: 2810 Data: 13/05/2025 13:11:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Zanata
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