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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Voto de Congratulações n° 16/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 016/2026: MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE INVERNO DE MATILDE, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE INCENTIVO AO TURISMO, À CULTURA, AO EMPREENDEDORISMO LOCAL E AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 842/2026 Protocolo N°: 852 ID: 4788 Data: 22/06/2026 14:51:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026: ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 011/2026, QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 600/2026 Protocolo N°: 787 ID: 4717 Data: 11/06/2026 14:28:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 024/2026: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃ ALFREDENSE A SILVANA NICOLINI FABIANI EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 758/2026 Protocolo N°: 762 ID: 4698 Data: 08/06/2026 16:37:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
D 23/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 023/2026: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A NILO ANTÔNIO DO NASCIMENTO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 757/2026 Protocolo N°: 761 ID: 4697 Data: 08/06/2026 16:35:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
D 22/2026
Voto de Congratulações n° 14/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 014/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TÁTICA DA 10ª COMPANHIA INDEPENDENTE EM RECONHECIMENTO À DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 734/2026 Protocolo N°: 738 ID: 4673 Data: 08/06/2026 15:21:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 44/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 044/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE IVO GARBELOTTO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 676/2026 Protocolo N°: 678 ID: 4610 Data: 22/05/2026 09:37:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata, Renan Boldrini
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2026: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES (ES), PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA.
Processo N°: 661/2026 Protocolo N°: 663 ID: 4577 Data: 19/05/2026 14:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Zanata, Nilton Belmok
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026: ALTERA O ART. 20 E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 010/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 PROPONDO ALTERAR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM PERCENTUAL IGUAL OU SUPERIOR A 50% PARA IGUAL OU INFERIOR A 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027.
Processo N°: 535/2026 Protocolo N°: 600 ID: 4537 Data: 11/05/2026 14:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Voto de Louvor n° 4/2026
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 004/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE LOUVOR AO TIME DE FUTEBOL DE ALFREDO CHAVES PELA BELA DISPUTA NA COPA SESPORT.
Processo N°: 475/2026 Protocolo N°: 476 ID: 4402 Data: 14/04/2026 14:30:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Indicação n° 74/2026
INDICAÇÃO N.º 074/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA E MANUTENÇÃO NA VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS SIRIBEIRA E ARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 284 ID: 4203 Data: 02/03/2026 15:38:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
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