Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Sérgio Bianchi 
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Voto de Pesar n° 69/2022
VOTO DE PESAR Nº 069/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ODILON GARCIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 289/2022 Protocolo N°: 300 ID: 1954 Data: 19/12/2022 11:11:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 68/2022
VOTO DE PESAR Nº 068/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO CÉSAR SIQUEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 288/2022 Protocolo N°: 299 ID: 1953 Data: 19/12/2022 11:07:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 5/2022
VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 005/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS CHARLES MARTINS CAPELINI ROCHA E RODRIGO MARTINS DE LIMA, DA ESCOLA ARTES MARCIAIS FILIPE SILVA - ALFREDO CHAVES, E AO PROFESSOR FILIPE CORREIA DA SILVA, QUE PARTICIPARAM DE DIVERSAS COMPETIÇÕES DE ARTES MARCIAIS NOS ANOS DE 2021 E 2022, EM ESPECIAL DO SUL-AMERICANO DE JIU-JTSU PROFISSIONAL DE 2022, E CONQUISTARAM DIVERSAS MEDALHAS E DIFUNDIRAM O ESPORTE, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 285/2022 Protocolo N°: 296 ID: 1950 Data: 02/12/2022 08:45:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi, Hugo Luiz Picoli Meneghel
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022: ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 027/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 263/2022 Protocolo N°: 283 ID: 1934 Data: 08/11/2022 12:20:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022: ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 026/2022, QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 262/2022 Protocolo N°: 282 ID: 1933 Data: 08/11/2022 09:28:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129, DA RESOLUÇÃO N.º 003/2015, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJAM REALIZADAS SEMANALMENTE.
Processo N°: 272/2022 Protocolo N°: 281 ID: 1932 Data: 08/11/2022 09:18:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022: ALTERA O ART. 5º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PROPONDO REDUZIR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO VALOR DA DESPESA.
Processo N°: 236/2022 Protocolo N°: 267 ID: 1918 Data: 24/10/2022 10:32:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 3/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 003/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, REVOGA SUA ALÍNEA “C” E INCLUI PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2020, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2022 Protocolo N°: 266 ID: 1917 Data: 24/10/2022 10:20:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi, Zanata
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 96, § 1º, "C", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 258/2022 Protocolo N°: 265 ID: 1916 Data: 24/10/2022 10:11:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Charles Gaigher, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi, Zanata
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PROCESSO
E 12/2022
Voto de Pesar n° 64/2022
VOTO DE PESAR Nº 064/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AGUINALDO SAVERGNINI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 257/2022 Protocolo N°: 263 ID: 1914 Data: 20/10/2022 13:02:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
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