Ano Processo: 2023 Autor: Zanata 
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 018/2023: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 298 ID: 2261 Data: 09/11/2023 10:36:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Resolução n° 6/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2023: CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 284/2023 Protocolo N°: 290 ID: 2253 Data: 23/10/2023 11:29:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 1/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 001/2023: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 037 DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 269/2023 Protocolo N°: 274 ID: 2237 Data: 03/10/2023 09:33:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Indicação n° 56/2023
INDICAÇÃO N.º 056/2023: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE REALIZE, PERIODICAMENTE, SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NO RIO BENEVENTE, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 232/2023 Protocolo N°: 236 ID: 2199 Data: 03/08/2023 10:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zanata
Indicação n° 55/2023
INDICAÇÃO N.º 055/2023: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 231/2023 Protocolo N°: 235 ID: 2198 Data: 03/08/2023 10:08:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zanata
Projeto de Resolução n° 5/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2023: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2023 Protocolo N°: 206 ID: 2169 Data: 10/07/2023 14:05:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA E VEREADORES, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Indicação n° 47/2023
INDICAÇÃO N.º 047/2023: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INCENTIVO AOS COMERCIANTES ALFREDENSES QUE TIVEREM INTERESSE EM VENDER SEUS PRODUTOS NA 48ª FESTA DA BANANA E DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 198/2023 Protocolo N°: 202 ID: 2165 Data: 04/07/2023 11:52:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Requerimento n° 15/2023
REQUERIMENTO N.º 015/2023: REQUER DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DER-ES, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA PONTE DA CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 197/2023 Protocolo N°: 201 ID: 2164 Data: 04/07/2023 11:09:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
Indicação n° 46/2023
INDICAÇÃO N.º 046/2023: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 196/2023 Protocolo N°: 200 ID: 2163 Data: 04/07/2023 10:56:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
Requerimento n° 14/2023
REQUERIMENTO N.º 014/2023: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO DA 48ª FESTA DA BANANA E DO LEITE, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 195/2023 Protocolo N°: 199 ID: 2162 Data: 04/07/2023 10:29:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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