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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
Narcizo Grassi
Localizada(s)
30
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Voto de Louvor n° 5/2024
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 005/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE LOUVOR AO DR. SEVERINO RAMOS DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS EXCELENTES SERVIÇOS COMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO FUNDAMENTAL A ASSISTÊNCIA JURÍDICA OFERTADA GRATUITAMENTE, DE FORMA DEDICADA E E COMPROMETIDA, PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS ALFREDENSES.
Processo N°:
255/2024
Protocolo N°:
258
ID:
2551
Data:
18/11/2024 12:19:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Narcizo Grassi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/2024
INDICAÇÃO N.º 063/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
198/2024
Protocolo N°:
200
ID:
2493
Data:
06/09/2024 11:37:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 16/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2024: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
195/2024
Protocolo N°:
197
ID:
2490
Data:
26/08/2024 15:51:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
,
Narcizo Grassi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Louvor n° 4/2024
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 004/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE LOUVOR À REGINALDO EURELIO DUTRA EM RECONHECIMENTO AOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL OFICINA DUTRA - LANTERNAGEM E PINTURA; POR ESTAR EM CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO, TENDO INCLUSIVE REALIZADO, RECENTEMENTE, CAPACITAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS PARA MELHOR ATENDER AOS SEUS CLIENTES, QUE, ALÉM DE OFERECER UM SERVIÇO DE ALTA QUALIDADE, GERA EMPREGO E RENDA PARA VÁRIOS CIDADÃOS ALFREDENSES, SENDO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
172/2024
Protocolo N°:
173
ID:
2466
Data:
08/08/2024 14:53:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Narcizo Grassi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 29/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 029/2024: MANIFESTAM HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DARCY JOSÉ BONELLA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
170/2024
Protocolo N°:
171
ID:
2464
Data:
08/08/2024 13:59:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Zanata
,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 28/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 028/2024: MANIFESTAM HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BRAZ BORTOLOTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
169/2024
Protocolo N°:
170
ID:
2463
Data:
08/08/2024 13:55:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Serafino Antônio Simoni
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO ART. 14, DO DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º 2077-N/2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, NO QUE SE REFERE, EM SÍNTESE, NAS REGRAS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPASSE ACIMA DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
Processo N°:
162/2024
Protocolo N°:
163
ID:
2456
Data:
01/08/2024 09:16:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Charles Gaigher
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Serafino Antônio Simoni
,
Sérgio Bianchi
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulações n° 5/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 005/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GILSON LOPES EM COMEMORAÇÃO A DATA DO SEU ANIVERSÁRIO E EM RECONHECIMENTO ÀS ATUAÇÕES COMO DELGADO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, EM DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NOS MANDATOS COMO DEPUTADO ESTADUAL E PRINCIPALMENTE PELO VALIOSO TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DO MUNICÍPIO E ATENÇÃO DISPONIBILIZADAS ÀS SOLICITAÇÕES DOS ALFREDENSES, DIGNOS DE APLAUSOS E GRATIDÃO.
Processo N°:
153/2024
Protocolo N°:
154
ID:
2444
Data:
16/07/2024 11:13:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
,
Narcizo Grassi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 20/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 020/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROBERTO VALADÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
132/2024
Protocolo N°:
133
ID:
2421
Data:
14/06/2024 14:31:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Narcizo Grassi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 18/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 018/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MÁRIO ANDRADE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
130/2024
Protocolo N°:
131
ID:
2419
Data:
14/06/2024 14:26:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Narcizo Grassi
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