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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
Adilson Roveta
Localizada(s)
10
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Indicação n° 79/2024
INDICAÇÃO N.º 079/2024: : INDICA/SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA -SEAG, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E PINTURA DAS LOMBADAS, NA RODOVIA COSTA AGOSTINHO, NO TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E O DISTRITO DE SAGRADA FAMÍLIA.
Processo N°:
248/2024
Protocolo N°:
251
ID:
2544
Data:
01/11/2024 10:18:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Roveta
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024.
Processo N°:
209/2024
Protocolo N°:
211
ID:
2504
Data:
13/09/2024 11:28:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação Final
,
Adilson Roveta
,
Osvaldo Sgulmaro
DETALHES
PROCESSO
Procedimento Fiscalizatório n° 2/2024
PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO N.º 002/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PASSEIOS (CALÇADA CIDADÃ) E PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AVENIDA COSTA AGOSTINHO, NO DISTRITO DE SAGRADA FAMÍLIA, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
155/2024
Protocolo N°:
156
ID:
2446
Data:
17/07/2024 14:03:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Roveta
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 43/2024
INDICAÇÃO N.º 043/2024: INDICA/SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FAIXA DE DOMÍNIO NA ES-146, NO TRECHO ENTRE A BR 101 E SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
122/2024
Protocolo N°:
123
ID:
2411
Data:
29/05/2024 13:06:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Roveta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 009/2024: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR QUE PRATICAR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
110/2024
Protocolo N°:
111
ID:
2399
Data:
14/05/2024 11:42:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Roveta
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 008/2024: MANIFESTAM HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCIELI DA CRUZ COLUNA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
81/2024
Protocolo N°:
82
ID:
2370
Data:
09/04/2024 14:31:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Roveta
,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2024
INDICAÇÃO N.º 015/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
37/2024
Protocolo N°:
38
ID:
2326
Data:
09/02/2024 12:06:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Roveta
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2024: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS AOS CIDADÃOS ALFREDENSES, A SEREM REALIZADOS PELOS VEREADORES, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES.
Processo N°:
26/2024
Protocolo N°:
27
ID:
2315
Data:
05/02/2024 10:23:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Roveta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
20/2024
Protocolo N°:
21
ID:
2309
Data:
29/01/2024 12:17:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nilton Belmok
,
Adilson Roveta
,
Charles Gaigher
,
Narcizo Grassi
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Serafino Antônio Simoni
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1/2024
INDICAÇÃO N.º 001/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA-TENSÃO E ALTA-TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
1/2024
Protocolo N°:
1
ID:
2289
Data:
03/01/2024 08:27:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Roveta
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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