Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Charles Gaigher 
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Última atualização: 09/06/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 207/2025
INDICAÇÃO N.º 207/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO (40% DO SALÁRIO MÍNIMO), AOS AGENTES DE SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES BIOLÓGICOS, QUÍMICOS E RISCOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 457/2025 Protocolo N°: 461 ID: 3033 Data: 15/09/2025 13:20:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Indicação n° 190/2025
INDICAÇÃO N.º 190/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL EM VIA PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE SÃO MARCOS E O DISTRITO DE IBITIRUÍ, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 415/2025 Protocolo N°: 419 ID: 2991 Data: 14/08/2025 15:24:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 18/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES N.º 018/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE SAÚDE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ALFREDO CHAVES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE ATENDIMENTO PRESTADO, ESPECIALMENTE NAS PESSOAS DO MÉDICO DR. GIOVANNI GOUVÊA LOBO TEIXEIRA MIRANDA E DAS ENFERMEIRAS ALAÍDE SHUNCK, SABRINE BARBOSA, ERMELINDA VILELA, ÂNGELA LOPES, E DEMAIS PROFISSIONAIS PRESENTES NA OCASIÃO, CUJA DEDICAÇÃO, AGILIDADE E PROFISSIONALISMO DEMONSTRAM O COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO ALFREDENSE.
Processo N°: 388/2025 Protocolo N°: 392 ID: 2964 Data: 23/07/2025 09:35:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Indicação n° 172/2025
INDICAÇÃO 172/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA IGREJA DE CACO DO POTE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 372/2025 Protocolo N°: 376 ID: 2948 Data: 10/07/2025 08:58:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Indicação n° 170/2025
INDICAÇÃO N.º 170/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS PELAS DE LED NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 363 ID: 2935 Data: 30/06/2025 13:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Indicação n° 169/2025
INDICAÇÃO N.º 169/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, COM INÍCIO NA ENTRADA, ATÉ NO ESPAÇO DE LAZER DA “CACHOEIRA DO PAGANINI”, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE CRUBIXÁ, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 362 ID: 2934 Data: 30/06/2025 12:51:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 13/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES N.º 013/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E TREINADORES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NAS COMPETIÇÕES DOS JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO E A SURPREENDENTE QUANTIDADE DE PÓDIOS, SENDO UM REFLEXO DE ESFORÇO E COMPROMETIMENTO.
Processo N°: 348/2025 Protocolo N°: 352 ID: 2924 Data: 26/06/2025 10:13:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Professor Alefy
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PROCESSO
Indicação n° 162/2025
INDICAÇÃO N.º 162/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL DENOMINADA “ESTRADA 13 DE MAIO” NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 342 ID: 2914 Data: 24/06/2025 09:43:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Charles Gaigher
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 009/2025: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO NAS TAXAS PARA AMBULANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA OU POR ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 327 ID: 2899 Data: 11/06/2025 15:51:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 023/2025: CONCEDE COMENDA DE EMPRESÁRIO DESTAQUE A LUIZ PICCOLI JÚNIOR EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 314/2025 Protocolo N°: 316 ID: 2888 Data: 09/06/2025 15:26:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Odair Basso, Charles Gaigher, Nilton Belmok
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PROCESSO
D 23/2025
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