Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Alefy Junior Cláudio Simões 
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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 124/2026
INDICAÇÃO N.º 124/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE REALIZE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA REGIÃO DO CÓRREGO REDENTOR, EM SÃO BENTO DE URÂNIA, NESTE MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 914/2026 Protocolo N°: 931 ID: 4870 Data: 13/07/2026 15:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUERIMENTO N.º 012/2026: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SUCOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Processo N°: 896/2026 Protocolo N°: 909 ID: 4843 Data: 08/07/2026 09:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUERIMENTO N.º 011/2026: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 (ADL-512026) QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Processo N°: 895/2026 Protocolo N°: 908 ID: 4842 Data: 08/07/2026 09:35:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUERIMENTO N.º 010/2026: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS REFERENTES A PARCERIA CELEBRADA COM A ASSOCIAÇÃO DE INTERVENÇÃO FAMILIAR DO ESPÍRITO SANTO – INTERFAMI.
Processo N°: 894/2026 Protocolo N°: 907 ID: 4844 Data: 08/07/2026 09:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2026: ALTERA O INCISO I E SUPRIME INCISOS II E IV DO ARTIGO 3º, E ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 016/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 905 ID: 4848 Data: 07/07/2026 14:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 123/2026
INDICAÇÃO N.º 123/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM SAIBRAMENTO OU REVSOL DA ESTRADA DE CÓRREGO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 843/2026 Protocolo N°: 853 ID: 4781 Data: 23/06/2026 08:10:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2026: ALTERA O ART. 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 848 ID: 4787 Data: 22/06/2026 13:04:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2026: ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 847 ID: 4786 Data: 22/06/2026 13:01:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026: ACRESCENTA O § 1º AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 846 ID: 4785 Data: 22/06/2026 12:59:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026: ALTERA O INCISO II DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 845 ID: 4784 Data: 22/06/2026 12:50:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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