Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Alefy Junior Cláudio Simões 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2025: ACRESCENTA O INCISO VI AO § 2º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 035/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS DE CUNHO IDEOLÓGICO.
Processo N°: 738/2025 Protocolo N°: 753 ID: 3881 Data: 12/12/2025 13:47:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 34/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES N.º 034/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOSIANE CARLA BERTHOLDI QUINTINO MANOEL E VANDERLEI BERTHOLDI E AO GRUPO “VOLUNTÁRIOS PELA VIDA”, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DOADOR DE SANGUE (25 DE NOVEMBRO) E EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DEDICADO E PELA CONTRIBUIÇÃO IMENSURÁVEL, UM ATO DE GENEROSIDADE QUE TRANSCENDE BARREIRAS E SE TRANSFORMA EM ESPERANÇA, VIDA E DIGNIDADE HUMANA.
Processo N°: 929/2025 Protocolo N°: 729 ID: 3858 Data: 04/12/2025 13:59:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 242/2025
INDICAÇÃO N.º 242/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REABERTURA DE TRECHO DE ESTRADA RURAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE RIO NOVO DE MATILDE E SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 679 ID: 3800 Data: 24/11/2025 13:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 241/2025
INDICAÇÃO N.º 241/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MUDANÇA DO TRAÇADO DE ESTRADA, NO ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO DE MATILDE E IRIRITIMIRIM, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 879/2025 Protocolo N°: 678 ID: 3799 Data: 24/11/2025 13:45:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 56/2025
REQUERIMENTO N.º 056/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS APLICADAS À EMPRESA PELO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 50/2023-ADM, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO BENTO DE URÂNIA E PRÉ-ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE.
Processo N°: 855/2025 Protocolo N°: 654 ID: 3781 Data: 17/11/2025 12:40:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 234/2025
INDICAÇÃO N.º 234/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE MATILDE, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 821/2025 Protocolo N°: 620 ID: 3740 Data: 07/11/2025 09:13:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões, Renan Boldrini
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PROCESSO
Indicação n° 233/2025
INDICAÇÃO N.º 233/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA VIA PÚBLICA ENTRE SANTA LUZIA E A CAPELA DE SÃO ROQUE, LOCALIZADA NO QUARTO TERRITÓRIO, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO.
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 619 ID: 3736 Data: 07/11/2025 08:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 61/2025
MOÇÃO DE PESAR N.º 061/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DOS POLICIAIS, EM ESPECIAL AOS FAMILIARES DE CLEITON SERAFIM GONÇALVES (3º SARGENTO DO BOPE), HEBER CARVALHO DA FONSECA (3º SARGENTO DO BOPE), MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO (COMISSÁRIO DA 53ª DP - MESQUITA) E RODRIGO VELLOSO CABRAL (DA 39ª DP - PAVUNA), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 809/2025 Protocolo N°: 608 ID: 3731 Data: 05/11/2025 14:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 56/2025
MOÇÃO DE PESAR N.º 056/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO BEBÊ FABRÍCIO SIQUEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 799/2025 Protocolo N°: 598 ID: 3716 Data: 04/11/2025 09:22:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 232/2025
INDICAÇÃO N.º 232/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO LIVRE TRÂNSITO DE PEDESTRES NAS CALÇADAS DURANTE OBRAS E CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 797/2025 Protocolo N°: 596 ID: 3713 Data: 04/11/2025 08:20:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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