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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
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Veto
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Veto n° 4/2020
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 016/2020: APRESENTA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 016/2020 QUE ALTERA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO SAAE.
Processo N°:
86/2020
Protocolo N°:
160
ID:
1366
Data:
30/12/2020 09:25:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 3/2020
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 017/2020: APRESENTA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 017/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
97/2020
Protocolo N°:
122
ID:
1328
Data:
01/10/2020 08:55:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2020
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 014/2020: APRESENTA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 014/2020 QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A DELEGAR REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ES.
Processo N°:
49/2020
Protocolo N°:
87
ID:
1292
Data:
17/08/2020 09:54:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2020
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 040/2019: APRESENTA AS RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 040/2019, CONSIDERANDO QUE UMA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE HODIERNAMENTE PODERÁ LEVAR A DIVERGÊNCIAS PERANTE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ALÉM DE CARECER DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
181/2019
Protocolo N°:
12
ID:
1208
Data:
05/03/2020 15:52:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
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PROCESSO
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