Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 024/2023, QUE TRATA DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Processo N°: 301/2023 Protocolo N°: 307 ID: 2271 Data: 21/11/2023 13:16:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 030/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NA GESTÃO PÚBLICA A ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 159/2023 Protocolo N°: 163 ID: 2123 Data: 23/05/2023 12:26:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 029/2023: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃ ALFREDENSE AUSENTE A ORANY PEDRINHA FAVATTO GARCIA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 158/2023 Protocolo N°: 162 ID: 2122 Data: 23/05/2023 12:20:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 028/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA À DIGNIDADE A ARION MERGÁR EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 157/2023 Protocolo N°: 161 ID: 2121 Data: 23/05/2023 08:37:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 027/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA PAULO CÉSAR VINHA AO MÉRITO AMBIENTAL A ANTONIO MARCOS ORLANDI EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 153/2023 Protocolo N°: 156 ID: 2116 Data: 22/05/2023 11:51:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 026/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA EMPRESÁRIO DESTAQUE A RUTIELI APARECIDA RODRIGUES SQUASANTE BOTTECHIA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 152/2023 Protocolo N°: 155 ID: 2115 Data: 22/05/2023 11:43:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 025/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA EMPRESÁRIO DESTAQUE A POLIANA ROVETA SUAVE COSTA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 151/2023 Protocolo N°: 154 ID: 2114 Data: 22/05/2023 11:37:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 024/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA PACIFICAÇÃO SOCIAL A FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAUJO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 150/2023 Protocolo N°: 153 ID: 2113 Data: 22/05/2023 11:28:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 023/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL A JOANA FRANCISCO DA PENHA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 149/2023 Protocolo N°: 152 ID: 2112 Data: 22/05/2023 11:23:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 022/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO A FILIPE CORREIA DA SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 148/2023 Protocolo N°: 151 ID: 2111 Data: 22/05/2023 11:17:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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