Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autor: Charles Gaigher 
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Última atualização: 08/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 009/2025: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO NAS TAXAS PARA AMBULANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA OU POR ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 327 ID: 2899 Data: 11/06/2025 15:51:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 7/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 007/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA PARTE FINAL DA RUA GUILHERME PATERLINI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 275/2025 Protocolo N°: 277 ID: 2848 Data: 26/05/2025 11:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
L 916/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 1/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 001/2025: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: 108 ID: 2679 Data: 25/02/2025 09:42:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata, Charles Gaigher
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PROCESSO
L 908/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 017/2024: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 234/2024 Protocolo N°: 236 ID: 2529 Data: 16/10/2024 11:30:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
L 895/2024
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 16/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2024: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 195/2024 Protocolo N°: 197 ID: 2490 Data: 26/08/2024 15:51:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Narcizo Grassi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 15/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 015/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL PICADÃO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM RIBEIRÃO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 178 ID: 2471 Data: 14/08/2024 12:47:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 014/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM RIBEIRÃO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: 177 ID: 2470 Data: 14/08/2024 12:34:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 13/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 013/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL APARECIDA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM APARECIDA, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 176 ID: 2469 Data: 13/08/2024 14:39:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 12/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 012/2024: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: 125 ID: 2413 Data: 03/06/2024 10:43:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Narcizo Grassi
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PROCESSO
L 888/2024
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 008/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA BERNADETE BASSO LOCATELLI", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE CRUBIXÁ, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 91/2024 Protocolo N°: 92 ID: 2380 Data: 19/04/2024 10:29:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
L 884/2024
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