Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo Autor: Zanata 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2026: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES (ES), PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA.
Processo N°: 661/2026 Protocolo N°: 663 ID: 4577 Data: 19/05/2026 14:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Zanata, Nilton Belmok
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 1/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 001/2024: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: 24 ID: 2312 Data: 30/01/2024 09:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
DETALHES
PROCESSO
C 48/2024
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 1/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 001/2023: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 037 DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 269/2023 Protocolo N°: 274 ID: 2237 Data: 03/10/2023 09:33:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
DETALHES
PROCESSO
C 44/2023
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 3/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 003/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, REVOGA SUA ALÍNEA “C” E INCLUI PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2020, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2022 Protocolo N°: 266 ID: 1917 Data: 24/10/2022 10:20:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi, Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 2/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/2022: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 80/2022 Protocolo N°: 85 ID: 1736 Data: 29/03/2022 09:10:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
DETALHES
PROCESSO
C 37/2022
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 1/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2022: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 79/2022 Protocolo N°: 84 ID: 1735 Data: 29/03/2022 09:05:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
C 36/2022
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