Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Zanata 
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Última atualização: 03/07/2026   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026: ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 011/2026, QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 600/2026 Protocolo N°: 787 ID: 4717 Data: 11/06/2026 14:28:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026: ALTERA O ART. 20 E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 010/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 PROPONDO ALTERAR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM PERCENTUAL IGUAL OU SUPERIOR A 50% PARA IGUAL OU INFERIOR A 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027.
Processo N°: 535/2026 Protocolo N°: 600 ID: 4537 Data: 11/05/2026 14:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025: ALTERA O ART. 20 E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 005/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 , PROPONDO ALTERAR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM PERCENTUAL IGUAL OU SUPERIOR A 50% PARA IGUAL OU INFERIOR A 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 266 ID: 2837 Data: 20/05/2025 10:06:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Odair Basso, Zanata
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PROCESSO
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