Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Alefy Junior Cláudio Simões 
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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2026: ALTERA O INCISO I E SUPRIME INCISOS II E IV DO ARTIGO 3º, E ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 016/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 905 ID: 4848 Data: 07/07/2026 14:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2026: ALTERA O ART. 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 848 ID: 4787 Data: 22/06/2026 13:04:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2026: ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 847 ID: 4786 Data: 22/06/2026 13:01:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026: ACRESCENTA O § 1º AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 846 ID: 4785 Data: 22/06/2026 12:59:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026: ALTERA O INCISO II DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 845 ID: 4784 Data: 22/06/2026 12:50:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2025: ACRESCENTA O INCISO VI AO § 2º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 035/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS DE CUNHO IDEOLÓGICO.
Processo N°: 738/2025 Protocolo N°: 753 ID: 3881 Data: 12/12/2025 13:47:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2025: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2025 PROPONDO MOVIMENTAR VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA A FIM DE MELHORIAS NAS ROTAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 536 ID: 3651 Data: 13/10/2025 14:54:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2025: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2025 PROPONDO REALOCAR VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A FIM DE PROMOVER MELHORIAS NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 535 ID: 3650 Data: 13/10/2025 14:48:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2025 PROPONDO REALOCAR VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A FIM DE PROMOVER MELHORIAS NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 534 ID: 3649 Data: 13/10/2025 14:46:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2025 PROPONDO REALOCAR VALORES DO GABINETE DO PREFEITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A FIM DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA DOS MUNÍCIPES.
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 533 ID: 3648 Data: 13/10/2025 14:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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