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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 002/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO BENTO DE URÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, COMO “QUADRA RODRIGO CEBIN”.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 208 ID: 4127 Data: 20/02/2026 14:02:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 60/2026
INDICAÇÃO N.º 060/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA NO TRECHO QUE LIGA CACHOEIRA ALTA A JOEBA, APÓS O ASFALTO DA RODOVIA NELSON DA COSTA MELLO.
Processo N°: 207/2026 Protocolo N°: 207 ID: 4054 Data: 20/02/2026 13:49:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 59/2026
INDICAÇÃO N.º 059/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 206 ID: 4062 Data: 20/02/2026 13:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 57/2026
INDICAÇÃO N.º 057/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO COM REVSOL NO ACOSTAMENTO PRÓXIMO AO PORTAL DA CACHOEIRA DE MATILDE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 204/2026 Protocolo N°: 204 ID: 4092 Data: 20/02/2026 13:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 56/2026
INDICAÇÃO N.º 056/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE OCUPAM OS CARGOS DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA E MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 203 ID: 4093 Data: 20/02/2026 13:28:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 3/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 003/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONQUISTA DO SELO OURO NACIONAL “COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO”, CONFERIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REFERENTE À EDIÇÃO DE 2025 DA PREMIAÇÃO.
Processo N°: 202/2026 Protocolo N°: 202 ID: 4110 Data: 20/02/2026 13:26:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 55/2026
INDICAÇÃO N.º 055/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO INÍCIO DO PERÍMETRO URBANO EM SÃO BENTO DE URÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 201/2026 Protocolo N°: 201 ID: 4125 Data: 20/02/2026 13:12:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
DETALHES
PROCESSO
Balancete n° 6/2026
BALANCETE DA CÂMARA N.º 012/2025: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 191/2026 Protocolo N°: 191 ID: 4130 Data: 13/02/2026 15:53:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 001/2026: INSTITUI A “SEMANA DO IMIGRANTE ITALIANO” NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 187 ID: 4118 Data: 12/02/2026 14:32:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulações n° 2/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 002/2026: MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JANDIR GRATIERI, EM RECONHECIMENTO POR TER SIDO HOMENAGEADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL COM O PRÊMIO MÉRITO AGROPECUÁRIO DEPUTADO HOMERO PEREIRA.
Processo N°: 185/2026 Protocolo N°: 185 ID: 4111 Data: 12/02/2026 14:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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