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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 029/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029.
Processo N°: 441/2025 Protocolo N°: 467 ID: 3039 Data: 17/09/2025 17:00:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Professor Alefy
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PROCESSO
Indicação n° 207/2025
INDICAÇÃO N.º 207/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO (40% DO SALÁRIO MÍNIMO), AOS AGENTES DE SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES BIOLÓGICOS, QUÍMICOS E RISCOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 457/2025 Protocolo N°: 461 ID: 3033 Data: 15/09/2025 13:20:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2025
REQUERIMENTO N.° 040/2025: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS NO ANO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 459 ID: 3031 Data: 15/09/2025 10:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Professor Alefy
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 51/2025
MOÇÃO DE PESAR N.º 051/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEREZINHA PIETRALONGA PAGANINI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 453/2025 Protocolo N°: 457 ID: 3029 Data: 12/09/2025 12:39:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 50/2025
MOÇÃO DE PESAR N.º 050/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ ARDIZZON, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 452/2025 Protocolo N°: 456 ID: 3028 Data: 12/09/2025 12:30:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 49/2025
MOÇÃO DE PESAR N.º 049/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ACÁCIO BENINCÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 451/2025 Protocolo N°: 455 ID: 3027 Data: 12/09/2025 12:27:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Odair Basso
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PROCESSO
Indicação n° 206/2025
INDICAÇÃO N.º 206/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NA COMUNIDADE DE CACO DO POTE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 454 ID: 3026 Data: 09/09/2025 10:41:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Indicação n° 205/2025
INDICAÇÃO N.º 205/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA ALTA Á COMUNIDADE DE JOEBA, ATÉ A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALFREDO CHAVES E ANCHIETA.
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 453 ID: 3025 Data: 09/09/2025 10:30:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Indicação n° 204/2025
INDICAÇÃO N.º 204/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CRECHE “CRIANÇA FELIZ”, NA COMUNIDADE DE SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 452 ID: 3024 Data: 09/09/2025 09:55:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Indicação n° 203/2025
INDICAÇÃO N.º 203/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MAPEAR OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, ELABORAR MATERIAL GRÁFICO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E POUSADAS, BEM COMO INSTITUIR POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 447/2025 Protocolo N°: 451 ID: 3023 Data: 09/09/2025 09:41:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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