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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 231/2025
INDICAÇÃO N.º 231/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ALFREDO CHAVES (MEPES), COM BASE NA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA, ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES, A FORMA E OS RECURSOS DESTINADOS AO APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO CONTÍNUO DESSA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.
Processo N°: 796/2025 Protocolo N°: 595 ID: 3714 Data: 03/11/2025 15:17:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Requerimento n° 52/2025
REQUERIMENTO N.º 052/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS N.º 075/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO), N.º 096/2022/ADM (AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA), N.º 120/2022/ADM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE USINAS DE ENERGIA SOLAR E APROVAÇÃO JUNTO A EDP) E ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.
Processo N°: 795/2025 Protocolo N°: 594 ID: 3702 Data: 31/10/2025 13:54:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões.
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PROCESSO
Requerimento n° 51/2025
REQUERIMENTO N.º 051/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO N.º 088/2023-ADM, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO SEUS ADITIVOS E ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 593 ID: 3703 Data: 31/10/2025 13:23:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões.
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PROCESSO
Indicação n° 230/2025
INDICAÇÃO N.º 230/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE, POR MEIO DA COMPETENTE SECRETARIA, SOLICITE À SEAG-ES (SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PONTES NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE À COMUNIDADE DE SAGRADA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 782/2025 Protocolo N°: 581 ID: 3697 Data: 24/10/2025 14:33:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali, Hermes Marchiori
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PROCESSO
Requerimento n° 50/2025
REQUERIMENTO N.º 050/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, RELATIVO AO CORRENTE ANO (2025), COMPREENDENDO TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.
Processo N°: 780/2025 Protocolo N°: 579 ID: 3695 Data: 24/10/2025 12:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Requerimento n° 49/2025
REQUERIMENTO N.º 049/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DOADAS PELA POLÍCIA CIVIL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 779/2025 Protocolo N°: 578 ID: 3690 Data: 24/10/2025 12:47:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões.
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PROCESSO
Indicação n° 229/2025
INDICAÇÃO N.º 229/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE RETIRADA DE APARELHO TELEFÔNICO PÚBLICO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO ORELHÃO) QUE SE ENCONTRA INOPERANTE E SEM QUALQUER UTILIDADE PRÁTICA À POPULAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 778/2025 Protocolo N°: 577 ID: 3678 Data: 24/10/2025 12:42:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões.
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PROCESSO
Requerimento n° 48/2025
REQUERIMENTO N.º 048/2025: REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR.ª SÔNIA FRANCISCO KLEIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO DE MUDANÇA COMPULSÓRIA DOS TURNOS NA EMEF ANA ARAÚJO, A SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVA MÂNTUA E O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 570 ID: 3689 Data: 22/10/2025 12:23:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Balancete n° 43/2025
BALANCETE DA CÂMARA N.º 009/2025: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 770/2025 Protocolo N°: 569 ID: 3663 Data: 22/10/2025 09:41:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Indicação n° 228/2025
INDICAÇÃO N.º 228/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL NO TRECHO QUE SE INICIA EM SÃO MARCOS, ATÉ RECREIO, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 761/2025 Protocolo N°: 560 ID: 3679 Data: 20/10/2025 15:51:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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