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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 4/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 004/2026: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO.
Processo N°: 503/2026 Protocolo N°: 504 ID: 4434 Data: 20/04/2026 15:42:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 99/2026
INDICAÇÃO N.º 099/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAROLINA A COMUNIDADE DE SÃO ROQUE DE MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 495/2026 Protocolo N°: 496 ID: 4422 Data: 20/04/2026 08:56:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Renan Boldrini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 98/2026
INDICAÇÃO N.º 098/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE MATILDE A COMUNIDADE DE IRIRITIMIRIM, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 494/2026 Protocolo N°: 495 ID: 4418 Data: 20/04/2026 08:54:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Renan Boldrini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 97/2026
INDICAÇÃO N.º 097/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DE IBITIRUÍ, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 493/2026 Protocolo N°: 494 ID: 4419 Data: 20/04/2026 08:51:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Odair Basso
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 96/2026
INDICAÇÃO N.º 096/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE DE CRUBIXÁ, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 492/2026 Protocolo N°: 493 ID: 4420 Data: 20/04/2026 08:45:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Odair Basso
DETALHES
PROCESSO
Voto de Louvor n° 4/2026
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 004/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE LOUVOR AO TIME DE FUTEBOL DE ALFREDO CHAVES PELA BELA DISPUTA NA COPA SESPORT.
Processo N°: 475/2026 Protocolo N°: 476 ID: 4402 Data: 14/04/2026 14:30:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Zanata
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 95/2026
INDICAÇÃO N.º 095/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PONTILHÃO", TRECHO ENTRE IRIRITIMIRIM E MATILDE, EM ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 474/2026 Protocolo N°: 475 ID: 4403 Data: 14/04/2026 14:14:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 94/2026
INDICAÇÃO N.º 094/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM CABECEIRA DE BUEIRO, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 473/2026 Protocolo N°: 474 ID: 4404 Data: 14/04/2026 14:08:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 21/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 021/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ OMAR MAROTTO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 470/2026 Protocolo N°: 471 ID: 4401 Data: 14/04/2026 09:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 20/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 020/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ CASALE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 469/2026 Protocolo N°: 470 ID: 4400 Data: 14/04/2026 09:22:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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