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Balancete n° 48/2024
BALANCETE DO SAAE Nº 011/2024: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: 272 ID: 2565 Data: 11/12/2024 11:24:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Autoria: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Balancete n° 47/2024
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009 E 010 DE 2024: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024.
Processo N°: 268/2024 Protocolo N°: 271 ID: 2564 Data: 09/12/2024 10:54:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Balancete n° 46/2024
BALANCETE DA CÂMARA N.º 011/2024: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 267/2024 Protocolo N°: 270 ID: 2563 Data: 06/12/2024 12:15:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - CMAC
Indicação n° 80/2024
INDICAÇÃO N.º 080/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON JOSE ROVETA: INDICA/SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA ES-146, NO TRECHO DENOMINADO CAFUNDÓ, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES – ES.
Processo N°: 265/2024 Protocolo N°: 268 ID: 2561 Data: 03/12/2024 08:57:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 026/2024: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 254/2024 Protocolo N°: 257 ID: 2550 Data: 18/11/2024 10:04:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 79/2024
INDICAÇÃO N.º 079/2024: : INDICA/SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA -SEAG, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E PINTURA DAS LOMBADAS, NA RODOVIA COSTA AGOSTINHO, NO TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E O DISTRITO DE SAGRADA FAMÍLIA.
Processo N°: 248/2024 Protocolo N°: 251 ID: 2544 Data: 01/11/2024 10:18:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Requerimento n° 7/2024
REQUERIMENTO N.° 007/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS N.º 075/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO); N.º 096/2022/ADM (AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMARIA SOLAR ON GRID); N.º 120/2022/ADM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE USINAS DE ENERGIA SOLAR E APROVAÇÃO JUNTO A EDP); E A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES COM ENERGIA ELÉTRICA EDP-ES.
Processo N°: 247/2024 Protocolo N°: 250 ID: 2543 Data: 01/11/2024 08:46:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024: ALTERA O ART. 5°, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 020/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PROPONDO REDUZIR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE 50 % PARA ATÉ O LIMITE DE 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: 247 ID: 2540 Data: 24/10/2024 10:54:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
Indicação n° 78/2024
INDICAÇÃO N.º 078/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE URÂNIA, NO DISTRITO DE SÃO BENTO DE URÂNIA, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 244/2024 Protocolo N°: 246 ID: 2539 Data: 24/10/2024 09:18:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serafino Antônio Simoni
Indicação n° 77/2024
INDICAÇÃO N.º 077/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE TURMAS PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 03 ANOS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO.
Processo N°: 241/2024 Protocolo N°: 243 ID: 2536 Data: 22/10/2024 08:52:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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