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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 3/2026
INDICAÇÃO N.º 003/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE “PLAYGROUND” NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DO IPÊ, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 47 ID: 3966 Data: 16/01/2026 15:08:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Odair Basso
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
INDICAÇÃO N.º 002/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA QUADRA DA SEDE DO DISTRITO DE IBITIRUÍ, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TELHADO, QUE FOI DESTAPADO EM GRANDE PARTE APÓS VENTANIA.
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 46 ID: 3965 Data: 16/01/2026 15:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Odair Basso
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 1/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 001/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ FERNANDO BALBI, EM RECONHECIMENTO À SUA INESTIMÁVEL DEDICAÇÃO À CULTURA POPULAR REGIONAL.
Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: 45 ID: 3962 Data: 16/01/2026 15:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
INDICAÇÃO N.º 001/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE, POR MEIO DA COMPETENTE SECRETARIA, ENCAMINHE OFÍCIO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FAIXA DE DOMÍNIO, QUE CONSISTE NO CORTE DE VEGETAÇÃO DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, BEM COMO NA PODA DE ÁRVORES, EM TRECHO DA ES-474, COM INÍCIO NO TREVO DE SANTO ANDRÉ, ATÉ A ENTRADA DE MATILDE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 3953 Data: 13/01/2026 15:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Renan Boldrini
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PROCESSO
Balancete n° 3/2026
BALANCETE DO SAAE Nº 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 3937 Data: 08/01/2026 16:00:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 1/2026
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 001/2026: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 3922 Data: 06/01/2026 08:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 55/2025
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 984/2025 Protocolo N°: 785 ID: 3914 Data: 23/12/2025 14:51:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 54/2025
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 783 ID: 3913 Data: 23/12/2025 14:11:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 53/2025
BALANCETE DA CÂMARA N.º 011/2025: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 962/2025 Protocolo N°: 763 ID: 3892 Data: 15/12/2025 16:44:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 14/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 014/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, A FIM DE MODIFICAR OS ANEXOS I E II, RECLASSIFICANDO O CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, QUE PASSA DO PADRÃO DE VENCIMENTO PV-02 PARA O PADRÃO DE VENCIMENTO PV-01.
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 738 ID: 3867 Data: 09/12/2025 14:37:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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