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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Osvaldo Sgulmaro
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Indicação n° 63/2024
INDICAÇÃO N.º 063/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
198/2024
Protocolo N°:
200
ID:
2493
Data:
06/09/2024 11:37:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 30/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 030/2024: MANIFESTAM HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ORLANDO BRAVIN, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
171/2024
Protocolo N°:
172
ID:
2465
Data:
08/08/2024 14:01:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osvaldo Sgulmaro
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 29/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 029/2024: MANIFESTAM HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DARCY JOSÉ BONELLA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
170/2024
Protocolo N°:
171
ID:
2464
Data:
08/08/2024 13:59:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Zanata
,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 28/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 028/2024: MANIFESTAM HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BRAZ BORTOLOTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
169/2024
Protocolo N°:
170
ID:
2463
Data:
08/08/2024 13:55:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Serafino Antônio Simoni
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO ART. 14, DO DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º 2077-N/2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, NO QUE SE REFERE, EM SÍNTESE, NAS REGRAS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPASSE ACIMA DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
Processo N°:
162/2024
Protocolo N°:
163
ID:
2456
Data:
01/08/2024 09:16:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Charles Gaigher
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Serafino Antônio Simoni
,
Sérgio Bianchi
,
Zanata
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 4/2024
REQUERIMENTO N.º 004/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ORIGEM DA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA N.º 855/2023.
Processo N°:
148/2024
Protocolo N°:
149
ID:
2438
Data:
15/07/2024 11:13:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Osvaldo Sgulmaro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Procedimento Fiscalizatório n° 1/2024
PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO N.º 001/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DO ART. 15, VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 138/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 534/2015, QUE TRATA SOBRE A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS ZOONOSES E ENDEMIAS, BEM COMO O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
141/2024
Protocolo N°:
142
ID:
2430
Data:
01/07/2024 14:27:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO
,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 44/2024
INDICAÇÃO N.º 044/2024: INDICA/SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PREVISÃO DO TEMPO NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.
Processo N°:
123/2024
Protocolo N°:
124
ID:
2412
Data:
29/05/2024 13:11:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osvaldo Sgulmaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 11/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 011/2024: PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDA E O PLANTIO DA “SPATHODEA CAMPANULATA”, TAMBÉM CONHECIDA COMO “ESPATÓDEA”, “BISNAGUEIRA”, “TULIPA-DO-GABÃO”, “XIXI-DE-MACACO” OU “CHAMA-DA-FLORESTA”, INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
116/2024
Protocolo N°:
117
ID:
2405
Data:
17/05/2024 09:12:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osvaldo Sgulmaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 004/2024: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A CONCEDER DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2025 PARA AS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS COMO “LOTE VAGO” E DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA AS DEMAIS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS, NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM).
Processo N°:
112/2024
Protocolo N°:
113
ID:
2401
Data:
15/05/2024 13:09:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
,
Narcizo Grassi
,
Osvaldo Sgulmaro
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