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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 029/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029.
Processo N°: 441/2025 Protocolo N°: 467 ID: 3039 Data: 17/09/2025 17:00:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Professor Alefy
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 33/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 033/2025: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD.
Processo N°: 462/2025 Protocolo N°: 466 ID: 3038 Data: 16/09/2025 10:09:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 32/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 032/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S.A. VISANDO O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS, PROVENIENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E/OU INDIRETA.
Processo N°: 461/2025 Protocolo N°: 465 ID: 3037 Data: 16/09/2025 09:56:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 31/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 031/2025: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 464 ID: 3036 Data: 16/09/2025 09:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 30/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 030/2025: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ALFREDO CHAVES- COMJUVE E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, COM DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 459/2025 Protocolo N°: 463 ID: 3035 Data: 16/09/2025 09:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 39/2025
BALANCETE DA CÂMARA N.º 009/2025: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 462 ID: 3034 Data: 15/09/2025 13:49:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - CMAC
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PROCESSO
Indicação n° 207/2025
INDICAÇÃO N.º 207/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO (40% DO SALÁRIO MÍNIMO), AOS AGENTES DE SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES BIOLÓGICOS, QUÍMICOS E RISCOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 457/2025 Protocolo N°: 461 ID: 3033 Data: 15/09/2025 13:20:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Balancete n° 38/2025
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 009/2025: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 460 ID: 3032 Data: 15/09/2025 10:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2025
REQUERIMENTO N.° 040/2025: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS NO ANO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 459 ID: 3031 Data: 15/09/2025 10:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Professor Alefy
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PROCESSO
Balancete n° 37/2025
BALANCETE DO SAAE Nº 008/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 454/2025 Protocolo N°: 458 ID: 3030 Data: 15/09/2025 09:28:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Autoria: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
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