Tipo: Projeto de Decreto Legislativo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024.
Processo N°: 209/2024 Protocolo N°: 211 ID: 2504 Data: 13/09/2024 11:28:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação Final, Adilson Roveta, Osvaldo Sgulmaro
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2024: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 181/2024 Protocolo N°: 182 ID: 2475 Data: 16/08/2024 15:14:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO ART. 14, DO DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º 2077-N/2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, NO QUE SE REFERE, EM SÍNTESE, NAS REGRAS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPASSE ACIMA DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
Processo N°: 162/2024 Protocolo N°: 163 ID: 2456 Data: 01/08/2024 09:16:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2024: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: 37 ID: 2325 Data: 09/02/2024 10:55:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 024/2023, QUE TRATA DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Processo N°: 301/2023 Protocolo N°: 307 ID: 2271 Data: 21/11/2023 13:16:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 030/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NA GESTÃO PÚBLICA A ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 159/2023 Protocolo N°: 163 ID: 2123 Data: 23/05/2023 12:26:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 029/2023: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃ ALFREDENSE AUSENTE A ORANY PEDRINHA FAVATTO GARCIA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 158/2023 Protocolo N°: 162 ID: 2122 Data: 23/05/2023 12:20:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 028/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA À DIGNIDADE A ARION MERGÁR EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 157/2023 Protocolo N°: 161 ID: 2121 Data: 23/05/2023 08:37:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 027/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA PAULO CÉSAR VINHA AO MÉRITO AMBIENTAL A ANTONIO MARCOS ORLANDI EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 153/2023 Protocolo N°: 156 ID: 2116 Data: 22/05/2023 11:51:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 026/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA EMPRESÁRIO DESTAQUE A RUTIELI APARECIDA RODRIGUES SQUASANTE BOTTECHIA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 152/2023 Protocolo N°: 155 ID: 2115 Data: 22/05/2023 11:43:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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