Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 27/11/2023 09:56:55 |
Ação: Retirada de pauta em caráter definitivo
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Tempo gasto: 19 dias, 18 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Conforme solicitação do Vereador SÉRGIO BIANCHI, realizado na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2023 e de acordo com o Art. 102, §1º, Inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi deferido o pedido de RETIRADA DE PAUTA do Projeto de Resolução n.º 005/2022, em caráter definitivo.
Sem mais, arquiva-se!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/02/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 07/11/2023 12:25:31 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 252 dias, 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 31/01/2023 08:38:38 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 49 dias, 19 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Resolução do Legislativo nº 005/2022 e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membro: ADILSON JOSÉ ROVETA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 3/2023 - Parecer - PRPL n.º 005/2022
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Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 12/12/2022 13:34:37 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 07/12/2022. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO o Projeto de Resolução à Comissão de Justiça e Redação Final para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/11/2022 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
Envio: 24/11/2022 11:22:26 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: Reconsidero os despachos anteriores e encaminho processo legislativos em epígrafe para leitura em Sessão Plenária e, após, para análise das comissões competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/11/2022 |
Fase: Para Providências (PR) |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
Envio: 17/11/2022 11:16:47 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente, Conforme determinação de Vossa Excelência, informo que foi dada ciência aos Autores do Projeto de Resolução nº 005/2022, às 16 horas, em 09/11/2022, conforme comprovação e assinatura dos mesmos. Aguardamos o prazo de 72 horas e, não havendo manifestação por parte dos interessados, encaminho a Vossa Excelência para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 125/2022 - Assinatura dos Autores
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Recebimento: 08/11/2022 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
Envio: 09/11/2022 15:01:11 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Resolução que visa alterar o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Verifico que o Projeto não atende aos requisitos do art. 216 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfredo Chaves e usando das prerrogativas disciplinadas no art. 109 do mesmo diploma legal, rejeito a matéria sem adentrar ao mérito.
Dê-se ciência aos autores para, querendo, sanem o vicio de iniciativa no prazo de 72 horas.
Após o prazo acima sem correção do vício, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/11/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 08/11/2022 09:18:10 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 272/2022, que trata do Projeto de Resolução de Resolução nº 005/2022, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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