| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Incorporar ao Projeto |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 12/12/2022 13:41:58 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme registro do Presidente realizado em Sessão Plenária Ordinária em 07/12/2022, a Emenda n.º 006/2022 foi incorporada ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 026/2022, alterando o art. 5º, retroagindo os efeitos da Lei a 06 de maio de 2022.
Tendo concluído o referido processo legislativo, conforme determinação do Presidente, segue o arquivamento. Certifico para os devidos fins que, nesta data, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos anais desta Casa de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2022 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2022 13:39:47 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 07/12/2022. Determino sua incorporação ao texto do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 026/2022. Após Arquiva-se!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 163/2022 - Votação - Emenda 006
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/12/2022 12:13:50 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 06/12/2022 09:09:11 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 25 dias, 20 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo analisado a Emenda Modificativa do Executivo nº 006/2022 e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membros: SÉRGIO BIANCHI e ADILSON JOSÉ ROVETA;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: ADILSON JOSÉ ROVETA, Membros: SÉRGIO BIANCHI e NILTON CESAR BELMOK;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO: Membros: HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL e OSVALDO SGULMARO;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 77/2022 - Parecer - EMPL n.º 006/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2022 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/11/2022 14:42:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para as Comissões para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/11/2022 09:28:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o apenso ao Processo Legislativo SPL nº 262/2022, que trata da EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|