| Recebimento: 14/07/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 11 dias, 7 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 14/07/2026 00:57:04 |
Ação: Processo Arquivado
|
Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo concluído o referido Processo Administrativo Legislativo, conforme determinação do Presidente, CERTIFICO para os devidos fins, que nesta data, arquivei os presentes autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2026 |
Fase: Ciência e Deferimento |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/07/2026 10:42:43 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente do despacho do Presidente da Comissão de Justiça e Redação Final, por meio do qual informa que, após deliberação em Reunião Ordinária das Comissões Permanentes, determinou a devolução dos autos do processo legislativo para as deliberações cabíveis.
Justifica a devolução dos autos, sem a emissão de parecer, tendo em vista que as Comissões Permanentes já analisaram e se manifestaram sobre matéria idêntica, anteriormente veiculada por meio de Projeto de Lei Complementar.
Diante do exposto, arquive-se os presentes autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2026 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/06/2026 11:15:33 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
|
Tempo gasto: 10 dias, 10 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 03/06/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento (PLOLEG) |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/05/2026 10:05:06 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/05/2026 09:34:53 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 682/2026, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 006/2026, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|