| Recebimento: 20/07/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/07/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 20/07/2026 15:30:52 |
Ação: Processo Arquivado
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 3 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO para os devidos fins, conforme determinação do Presidente, que nesta data, arquivei os presentes autos, ficando o Processo Legislativo registrado nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2026 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2026 15:32:19 |
Ação: Proposição Reprovada
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Tempo gasto: 22 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição REPROVADA, tendo sido APROVADO o PARECER das Comissões que opina pela REJEIÇÃO do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2026, em Sessão Plenária Ordinária em 15/07/2026, determino o arquivamento. Arquiva-se!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 180/2026 - Folha de Votação - Projeto de Resolução 004
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| Recebimento: 15/07/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/07/2026 08:50:03 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 038/2026 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2026 10:35:58 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 10/06/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/06/2026 09:26:31 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/06/2026 14:13:11 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 728/2026, que trata do Projeto de Resolução de Resolução n.º 004/2026, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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