| Recebimento: 01/03/2024 |
Fase: Concluído |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/01/2024 |
Fase: Para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/02/2024 12:37:41 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 31/01/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 10/2024 - Votação - PDL 001 - Julgamento das Contas
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| Recebimento: 30/01/2024 |
Fase: Para Ciência do Ofício |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/01/2024 12:29:27 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 006/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/01/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 30/01/2024 12:17:48 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 6/2024 - Parecer Técnico n.º 006/2024
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| Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/01/2024 12:01:03 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Tempo gasto: 35 dias, 3 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 17/01/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, e Art. 194, ambos do Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Finanças e Orçamento para análise, emissão de PARECER e Projeto de Decreto Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/12/2023 11:13:08 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido Ofício 05727/2023-8, do Parecer Prévio TC-104/2023, do Parecer do Ministério Público de Contas 3410/2023, da Instrução Técnica Conclusiva 2675/2023 e do Relatório TC 204/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - PROCESSO TC Nº 7675/2022, que trata de Prestação de Contas Anual - exercicio de 2021, da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, encaminho para Leitura em Sessão Plenária, para dar conhecimento aos Senhores Vereadores e, após, o seu devido encaminhamento à Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do art. 194 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/12/2023 11:28:54 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 313/2023, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura referente ao exercício de 2021, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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