| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 03/04/2024 15:42:26 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Após promulgação do Presidente da Resolução n.º 002/2024 e dado publicidade da mesma, conforme determinação do Presidente, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 03/04/2024, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 25/2024 - Resolução 002 - PR 003
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| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2024 11:06:09 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 01/04/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 59/2024 - Votação - PR 003
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| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2024 09:48:54 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Técnico nº 023/2024 da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 01/04/2024 09:34:50 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 23/2024 - Parecer - PRPL n.º 003/2024
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| Recebimento: 26/03/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2024 07:38:47 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária em 27/03/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/03/2024 13:50:30 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/03/2024 12:50:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 073/2024, que trata do Projeto de Resolução de Resolução n.º 003/2024, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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