| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/09/2024 |
Fase: Aguardando deliberação |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/10/2024 09:57:42 |
Ação: Encaminhar ao Arquivo
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Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Por ser o autor da proposição em epígrafe, decido pela sua retirada definitiva de pauta. Assim, com fundamento no art. 111, do Regimento Interno, determino o arquivamento da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 23/09/2024 13:58:36 |
Ação: Avocar Processo
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Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões competentes, conforme deliberado na Reunião das Comissões de 20/09/2024, encaminho os presentes autos à Presidência para as diligências que entender cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/08/2024 11:22:09 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 28/08/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/08/2024 15:23:19 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/08/2024 12:34:43 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 176/2024, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 014/2024, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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