| Recebimento: 20/01/2026 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 12 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Emitir Manifestação(Procuradoria) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/01/2026 15:07:20 |
Ação: Manifestado
|
Tempo gasto: 89 dias, 2 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhem-se os autos às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, para ciência e providências que entenderem cabíveis, acompanhados do Parecer Conjunto nº 001/2026, emitido pela Procuradoria Legislativa e pela Contadoria Legislativa, elaborado em atendimento à solicitação anteriormente formulada por essas Comissões.
Ressalte-se que o referido Parecer analisa a matéria sob os aspectos jurídico e contábil, com o objetivo de subsidiar a apreciação e deliberação no âmbito das competências regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 7/2026 - Parecer Jurídico e Contábil n.º 003 de 2026 (Projeto Chacreamento e condominio)
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2025 10:24:19 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 01/10/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/09/2025 14:46:48 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do artigo 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, inciso XII, alínea d, e, após o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/09/2025 10:35:48 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 469/2025, que trata do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 003/2025, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|