| Recebimento: 20/01/2026 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Emitir Manifestação(Procuradoria) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/01/2026 09:12:11 |
Ação: Manifestado
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Tempo gasto: 86 dias, 21 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhem-se os autos às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, para ciência e providências que entenderem cabíveis, acompanhados do Parecer Conjunto nº 001/2026, emitido pela Procuradoria Legislativa e pela Contadoria Legislativa, elaborado em atendimento à solicitação anteriormente formulada por essas Comissões.
Ressalte-se que o referido Parecer analisa a matéria sob os aspectos jurídico e contábil, com o objetivo de subsidiar a apreciação e deliberação no âmbito das competências regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 3/2026 - Parecer Jurídico e Contábil n.º 001 de 2026 (Proposta de Emenda à Lei Orgânica)
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| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2025 09:50:56 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 08/10/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/10/2025 10:42:25 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/10/2025 15:44:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 705/2025, que trata da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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