PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

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Indicação 1/2026

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Data de apresentação 13/01/2026 15:21:18

N° Processo 36/2026

N° Protocolo 36/2026

ID 3953

Ementa

INDICAÇÃO N.º 001/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que, por meio da competente Secretaria, encaminhe Ofício ao órgão estadual competente, solicitando a manutenção da rodovia, e a realização de serviço de limpeza de faixa de domínio, que consiste no corte de vegetação de pequeno e médio porte, bem como na poda de árvores, em trecho da ES-474, com início no trevo de Santo André, até a entrada de Matilde, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Autoria

Renan Boldrini;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 7 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 20/01/2026	Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário	Setor:Plenário

Tempo gasto: 8 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2026	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 14/01/2026 14:42:09	Ação: Deferido
Tempo gasto: 22 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/01/2026 15:21:19	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente, Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 036/2026, que trata da Indicação n.º 001/2026, para as deliberações necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital