| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 17/09/2024 09:55:31 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Após promulgação do Presidente da Resolução n.º 003/2024 e dado publicidade da mesma, conforme determinação do Presidente, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 17/09/2024, juntamente com a Gerência de documentos arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 67/2024 - Resolução N.° 003
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| Recebimento: 09/09/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/09/2024 16:00:41 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 46 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Técnico nº 042/2024 da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 09/09/2024 14:21:50 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 52/2024 - Parecer Técnico n.º 042/2024 - PRPL n.º 004/2024
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Para Manifestação |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/09/2024 12:25:46 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação:
DESPACHO
Aos Ilustríssimos Senhores Vereadores
Às Comissões da Câmara Municipal de Alfredo Chaves
Por meio deste, em atenção ao encaminhamento de Vossas Senhorias colaciono ao presente Processo Legislativo Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024 para deliberações necessárias.
Coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Alfredo Chaves/ES, 03 de setembro de 2024.
ADRIANA PETERLE
Procuradora Legislativa
Matrícula 119
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 3/2024 - Projeto de Resolução 004/2024
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| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 23/08/2024 11:11:59 |
Ação: Para Analise e Manifestação
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Consoante despacho retro, encaminho os presentes autos à Procuradoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 50/2024 - Despacho - PR n.º 004 de 2024
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| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/08/2024 10:58:42 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em14/08/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/08/2024 12:28:33 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/08/2024 11:41:47 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 174/2024, que trata do Projeto de Resolução de Resolução n.º 004/2024, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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