| Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 21/03/2025 09:46:15 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Após promulgação do Presidente da Resolução n.º 001/2025 e dado publicidade da mesma, conforme determinação do Presidente, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, juntamente com a Gerência de Documentos, que nesta data 21/03/2025, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 30/2025 - Resolução 001
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/03/2025 09:22:19 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 23 dias, 20 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 26/02/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 89/2025 - Folha de Votação - Resolução 001
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/02/2025 10:49:35 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 007/2025, da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 25/02/2025 09:30:13 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação da Comissão de Justiça e Redação Final, após a realização da análise e emissão de Parecer por esta Comissão, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 8/2025 - Parecer Técnico n.º 007/2025 - PRPL n.º 001/2025
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| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/02/2025 12:11:27 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 2 dias, 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 12/02/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/02/2025 13:48:42 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/02/2025 09:24:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 065/2025, que trata do Projeto de Resolução de Resolução n.º 001/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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