| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2025 08:58:37 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 16/04/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 155/2025 - Folha de Votação PLOL 002
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| Recebimento: 10/04/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/04/2025 09:12:39 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Técnico nº 017/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero e Comissão de Obras e Serviços Públicas, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 09/04/2025 12:02:32 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 26/2025 - Parecer Técnico n.º 017/2025 - PLOE n.º 002/2025
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| Recebimento: 11/03/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2025 09:16:01 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 12/03/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/03/2025 14:56:37 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 58 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/03/2025 09:32:22 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 113/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 002/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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