| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 26/02/2026 15:09:45 |
Ação: Proposição Arquivada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Certifico para os devidos fins, conforme determinação do Presidente que nesta data, 26 de fevereiro de 2026, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/02/2026 15:19:09 |
Ação: Deferido
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/02/2026 14:27:44 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 185/2026, que trata do MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 002/2026, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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