| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 739715 dias, 19 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/04/2026 15:37:54 |
Ação: Deferido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/04/2026 15:00:26 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 462/2026, que trata da Indicação n.º 092/2026, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|