PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 16/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 7 /2023 Nº Processo: 221/2023 Data: 17/07/2023 14:23:53 Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 007/2023: Regulamenta o Artigo 270 da Lei Complementar n.º 027/2020 e suas alterações, que tratam do Código Tributário Municipal. Fase: Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 16/08/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 9 /2023 Nº Processo: 223/2023 Data: 24/07/2023 15:25:41 Autor: Adilson Roveta PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 009/2023: Dispõe sobre a denominação de prédio público de Pavilhão de Esporte e Lazer “ODILON GARCIA”, o galpão situado no interior da área cedida ao Clube do Cavalo, em Alfredo Chaves. Fase: Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 16/08/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 10 /2023 Nº Processo: 224/2023 Data: 24/07/2023 15:28:43 Autor: Adilson Roveta PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 010/2023: Dispõe sobre a denominação de prédio público de Praça Gastronômica “PAULO MUNALDI”, a praça situada no interior da área do Parque de Exposições Reginaldo Roque Giori, em Alfredo Chaves. Fase: Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 16/08/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 11 /2023 Nº Processo: 225/2023 Data: 24/07/2023 15:30:28 Autor: Adilson Roveta PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 011/2023: Dispõe sobre a denominação de prédio público de Pavilhão “ALMIR ANTÔNIO FAVERO”, o galpão situado no interior da área da Garagem Municipal, em Alfredo Chaves. Fase: Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 16/08/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 12 /2023 Nº Processo: 226/2023 Data: 25/07/2023 09:51:03 Autor: Charles Gaigher PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 012/2023: Dispõe sobre obrigatoriedade de inserção de placas do símbolo de prioridade a atendimento a pessoas com Transtorno de Espectro Autismo em estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Alfredo Chaves. Fase: Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 16/08/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação: