CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 10/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 10 /2024
Nº Processo: 78/2024
Data: 09/04/2024 08:53:27
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 010/2024: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2022-2025 (Lei Ordinária N.º 770/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 (Lei Ordinária n.º 832/2023) a fim de dar condições a Secretaria Municipal de Educação, de fornecer auxílio para aquisição de material escolar aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 10/04/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 11 /2024
Nº Processo: 79/2024
Data: 09/04/2024 08:57:39
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 011/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do município de Alfredo Chaves-ES, a fim de dar condições a Secretaria Municipal de Educação, de fornecer auxílio para aquisição de material escolar aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 10/04/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
 

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