PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa

Sessão:35 Realizada em: 24/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Balancete N° 41 /2025 Nº Processo: 466/2025 Data: 22/09/2025 11:19:51 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES BALANCETE DA PREFEITURA N.º 008/2025: Encaminha o BALANCETE da receita e despesa e o relatório de pagamento da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de agosto de 2025. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 24/09/2025. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Observação:
Ordem: 2 Balancete N° 40 /2025 Nº Processo: 465/2025 Data: 22/09/2025 09:10:19 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 008/2025: Encaminha o Balancete da receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de agosto de 2025. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 24/09/2025. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 15 /2025 Nº Processo: 467/2025 Data: 22/09/2025 14:44:08 Autor: Warlei Pessali PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 015/2025: Institui o Programa Cuidar Mais, que dispõe sobre o atendimento psicológico e psicossocial descentralizado nas Comunidades do Município de Alfredo Chaves (ES), por meio da integração intersetorial entre as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 24/09/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 208 /2025 Nº Processo: 463/2025 Data: 18/09/2025 15:02:09 Autor: Warlei Pessali INDICAÇÃO N.º 208/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de construção de área de lazer com cobertura, em frente à igreja católica da Comunidade de Rio Veado, no Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 24/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 209 /2025 Nº Processo: 464/2025 Data: 18/09/2025 15:38:43 Autor: Alefy Junior Cláudio Simões. INDICAÇÃO N.º 209/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à agência do Banestes, na Sede do Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 24/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:

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