PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa

Sessão:45 Realizada em: 26/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 17 /2025 Nº Processo: 836/2025 Data: 10/11/2025 15:31:01 Autor: Josimar Piumbini PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 017/2025: Torna o biscoito típico italiano conhecido como “Cavaco”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alfredo Chaves. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 3 /2025 Nº Processo: 861/2025 Data: 17/11/2025 15:26:17 Autor: Josimar Piumbini, Renan Boldrini , Warlei Pessali PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2025: Regulamenta o uso do Processo Legislativo Eletrônico Web e o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Chaves e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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